Exibindo artigos marcados com Arquivos Mais Lidas - Livramento Manchete

MP aciona município de Igaporã para que divulgue gastos com ações de enfrentamento à covid-19

MP aciona município de Igaporã para que divulgue gastos com ações de enfrentamento à covid-19

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Igaporã para que a Justiça o obrigue a disponibilizar aos cidadãos as informações relativas às ações adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, o Município “não vem cumprindo a contento a exigência de […]

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Coronavírus – MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

Coronavírus – MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública* contra 15 Instituições de Ensino Superior (IES) de Salvador. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que as faculdades reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados enquanto durar o isolamento […]

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Operadora TIM se compromete com o MP a melhorar serviços em Licínio de Almeida

Operadora TIM se compromete com o MP a melhorar serviços em Licínio de Almeida

Os serviços de telefonia móvel prestados pela operadora TIM no município de Licínio de Almeida deverão ser ampliados e melhorados após a empresa firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. No documento, assinado hoje (06), a operadora se obriga a instalar um novo site para prestação do serviço com tecnologia […]

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MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, […]

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Bahia registra 34.665 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 34.665 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 34.665 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,19% do total de notificações no estado. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 14.976 pessoas recuperadas, 1.039 óbitos e 18.650 indivíduos monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 347 municípios do […]

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Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça

Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça

A Caixa Econômica Federal acaba de ser obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde deste sábado (02), após o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal ajuizarem ação […]

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Bolsonaro demite ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em meio à pandemia de coronavírus

Bolsonaro demite ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em meio à pandemia de coronavírus

Em meio à pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na tarde desta quinta-feira (16). Pelo Twitter, Mandetta confirmou a informação: “Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde”. O oncologista Nelson Teich é quem deve assumir […]

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