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Livramento Manchete
19 de Abril de 2024

A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo dentro de sua própria casa no bairro Benito Gama e na presença de sua mãe.

15 de Abril de 2024
9:43 PM

15 de Abril de 2024
9:25 PM

15 de Abril de 2024
8:47 PM

Livramento Manchete
25 de Julho de 2022
11:00 PM

Um caminhão que transportava chapas de ferro tombou na tarde desta segunda-feira (25), na rodovia BA-148, próximo ao Distrito de Marcolino Moura, na Chapada Diamantina. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, o acidente ocorreu por volta das 14:25h, em um trecho sinuoso, na Serra entre a cidade de Rio de Contas e Marcolino Moura.
Segundo relatos, o motorista perdeu o controle de direção ao chegar em uma curva perigosa e acabou tombando o veículo. O caminhoneiro estava acompanhado de um ajudante e apesar do susto nenhuma das vítimas sofreram ferimentos. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e aplicar as medidas cabíveis ao fato. Um lado da via ficou obstruído após o acidente. O caminhão fazia transporte para uma empresa da cidade de Brumado.

Livramento Manchete
24 de Julho de 2022
7:08 PM

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R＄ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício. O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R＄ 400 para R＄ 600 o valor do Auxílio Brasil.

Os beneficiários do Auxílio Gás também receberão de acordo com os pagamentos do Auxílio Brasil. O cálculo do benefício vai considerar o valor total de um botijão de gás, em substituição à norma até então em uso, que concedia parcela correspondente a 50% do preço médio de um botijão. O valor do botijão de gás é estabelecido com base no Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dos seis meses anteriores. Vale lembrar que o depósito do Auxílio Gás ocorre em meses alternados. Assim, as parcelas serão disponibilizadas nos meses de agosto, outubro e dezembro.

Calendário de Pagamento

O Auxílio Brasil com valor de R＄ 600 começa a ser pago no próximo dia 18 de agosto aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. No dia 31 de agosto, será depositada a primeira parcela com valor atualizado àqueles com inscrição do NIS com final zero.

Para os cadastrados com NIS final 1, todas as parcelas serão depositadas nos dias: 18 de agosto; 19 de setembro; 18 de outubro; 17 de novembro; e 12 de dezembro.

Para aqueles com NIS final 2, nos dias: 19 de agosto; 20 de setembro; 19 de outubro; 18 de novembro; e 13 de dezembro.

NIS com final 3, em: 22 de agosto; 21 de setembro; 20 de outubro; 21 de novembro; e 14 de dezembro.

Inscritos NIS com final 4: 23 de agosto; 22 de setembro; 21 de outubro; 22 de novembro; e 15 de dezembro.

NIS com final 5 receberão o benefício nos dias: 24 de agosto; 23 de setembro; 24 de outubro; 23 de novembro; e 16 de dezembro.

Beneficiários com NIS final 6: 25 de agosto; 26 de setembro; 25 de outubro; 24 de novembro; e 19 de dezembro.

NIS com final 7 será pago nos dias: 26 de agosto; 27 de setembro; 26 de outubro; 25 de novembro; e 20 de dezembro.

NIS de final 8: 29 de agosto; 28 de setembro; 27 de outubro; 28 de novembro; e 21 de dezembro.

Famílias inscritas com NIS final 9 recebem em: 30 de agosto; 29 de setembro; 28 de outubro; 29 de novembro; e 22 de dezembro.

Por fim, os cadastrados no Auxílio Brasil com NIS finalizado em 0: 31 de agosto; 30 de setembro; 31 de outubro; 30 de novembro; e 23 de dezembro.

Quem tem direito?

Têm direito ao Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza e famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R＄ 105,00. Já as famílias em situação de pobreza são aquelas com renda familiar mensal per capita entre R＄ 105,01 e R＄ 210,00.

Como ter acesso ao benefício?

Para ter acesso ao Auxílio Brasil, as famílias que preencherem os requisitos devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro pode ser feito no seguinte endereço eletrônico: Link

Preenchido o cadastro, o interessado deve confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

Livramento Manchete
24 de Julho de 2022
7:01 PM

A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos, uma vez que a decisão do STF passou a valer em junho de 2018.

Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia.

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. “Muitas pessoas ainda tem dúvidas de como buscar a retificação, essa cartilha vem trazendo detalhadamente como fazer o procedimento diretamente nos Cartórios de Registro Civil da Bahia. A Arpen Brasil e a Arpen Bahia está sempre buscando trazer mais facilidade para a população LGBTIQAPN+”, destaca Daniel Sampaio, presidente da Arpen/BA.

A tese definida pela STF, sob o regime de repercussão geral, diz que “o transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa”.

Processo

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Livramento Manchete
24 de Julho de 2022
6:53 PM

A cidade de Piatã, localizada na Chapada Diamantina, foi a segunda colocada no ranking de investimentos em pesquisa mineral no Brasil, no ano de 2021. Segundo dados recém-divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o pequeno município de cerca de 20 mil habitantes alcançou a marca de R$ 151.520.518,94, perdendo apenas para Congonhas-MG, com pouco mais de R$ 207 milhões.

“Esse resultado ratifica a importância da mineração para nossa região. São serviços contratados na cidade, são pessoas de fora que vêm e deixam recursos financeiros na região, são hotéis, pousadas, lojas, mercados e outros estabelecimentos que crescem por conta dessa atividade. Esperamos que essa boa notícia conscientize todos aqueles que trabalham contra o desenvolvimento de nosso município”, afirmou o prefeito de Piatã, Marcos Paulo.

A Brazil Iron, empresa nacional de capital estrangeiro, é a principal mineradora na cidade. De acordo com a ANM, a companhia foi a responsável por 99,95% do aporte feito em pesquisas em Piatã. Por conta desse investimento, a Bahia, com cerca de R$ 240 milhões foi a segunda que mais investiu em pesquisas no país, representando quase 30% de todo o montante nacional, atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 272 milhões.

“Esses números comprovam nossa confiança de que esse projeto colocará Piatã e região em uma posição de liderança nacional e ajudará a Bahia a crescer ainda mais em termos de produção mineral no Brasil. Nosso objetivo é ajudar a tornar o estado na principal unidade da federação em Minério de Ferro do país. Os resultados do investimento da Brasil Iron em pesquisa mineral, juntamente com forte apoio do governo, certamente confirmam que isso será alcançado na próxima década, uma vez que identificamos uma concentração de minério de ferro internacionalmente significativo em Piatã, Abaíra e Jussiape”, disse Guy Saxton, CEO da Brazil Iron.

No estado, a empresa foi de longe a que mais contribuiu para a atividade. Cerca de 63% de todo o investimento na Bahia veio da Brazil Iron, ou seja, a cada R$ 3 aportados em pesquisa mineral na Bahia, R$ 2 provém da companhia localizada em Piatã. Ao todo, o Brasil aplicou R$ 857.971.484,10 nesses estudos, o maior volume dos últimos 10 anos. Até então, o recorde havia sido em 2012, com pouco mais de R$ 717 milhões.

No ranking baiano, além de Piatã, as cidades de São Félix, Manoel Vitorino, Ibitiara e Canudos, fecham o rol das cinco melhores. O Ferro é disparado o que representa o mais significativo emprego financeiro no estado. Dos R$ 240 milhões, 67% correspondem a aportes em pesquisa dessa substância mineral. Ouro, Argilas, Vanádio e Alumínio (Bauxita) completa o topo do elenco.

Livramento Manchete
20 de Julho de 2022
2:16 PM

Um homem de 41 anos, identificado como Mauricio Santos Aguiar, foi morto a tiros em frente da sua residência na comunidade de Malhada, zona rural de Abaíra, na Chapada Diamantina.
Conforme informações obtidas pelo LM, o homicídio ocorreu na noite do último domingo (17). Familiares da vítima relataram a Polícia, que um indivíduo não identificado chegou ao local do crime abordo de uma motocicleta e chamou pelo nome Mauricio, o mesmo saiu para saber quem o chamava e foi surpreendido por disparos de arma de fogo. Após os disparos, o autor da ação delituosa fugiu rapidamente com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência, mas nenhum suspeito foi localizado, o caso será investigado pela Polícia Civil da cidade. O corpo de Mauricio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML.
O município de Abaíra já estava há mais de 8 anos sem ocorrência pelo crime de homicídio, o último foi registrado no dia 4 de janeiro de 2014. Foto: Genival França / Livramento Manchete.

Livramento Manchete
20 de Julho de 2022
1:28 PM

A 77ª CIPM de Vitória da Conquista informou através de um boletim de ocorrência que na tarde da última terça-feira (19), por volta das 16:30h, um homem foi baleado e morto em confronto com uma guarnição do PETO, no Birro Senhorinha Cairo.
Conforme informações da companhia, o homem apresentou atitude suspeita quando avistou a guarnição que estava em rondas pelas ruas da cidade. O suspeito evadiu-se da via pública e adentrou rapidamente em uma residência, onde realizou disparos de arma de fogo contra os militares, sendo necessário o revide dos agentes. Durante o confronto o indivíduo foi atingido, ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Após o corrido, os policiais foram a Unidade de Polícia para registrar a ocorrência e apresentar todo material que estava em posse do suspeito. Durante a consulta ao Conselho Nacional de Justiça, foi constatado que o nacional de prenome Junior, de 31 anos, possuía diversas passagens pelos crimes de tráfico de drogas, ameaças e furtos, além de ser apontado como um dos líderes do tráfico de entorpecentes na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde foi preso no dia 29 de março deste ano, pelo crime de tráfico de drogas. Junior já atuou na profissão de cabeleireiro em Livramento.
Material Apreendido:
*01 Revólver, calibre .32;
*04 munições deflagradas e 02 picotadas, calibre .32;
*01 tablete de maconha

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