O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou na última terça-feira (27), que a Prefeitura Municipal de Macaúbas elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual. A recomendação foi dirigida também às Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A recomendação propõe que, em um prazo de 45 dias, as instituições construam, em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano, que deve compreender ações integradas desenvolvidas por diversos setores da administração. Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar foi recomendado a levar ao conhecimento da polícia o recebimento de todas as comunicações envolvendo abuso ou exploração sexual envolvendo criança e adolescente. A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da polícia civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram na tarde deste domingo (10), o corpo de Edivan Silva Ferreira, de 31 anos, que morreu afogado na noite do último sábado (09), na Lagoa de Paramirim – Bahia.
Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, a vítima estava em uma embarcação de pequeno porte que virou na represa durante a noite anterior. Edivan estava acompanhado de um amigo identificado como Washington de Oliveira Lopes no momento em que o barco virou na água. Ainda segundo informações, Lopes consegui sair da água após o incidente.
Populares teriam acionado a Guarda Municipal para ajudar os tripulantes, porem os agentes conseguiram salvar somente Washington, o qual também foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 e encaminhado ao Hospital Aurélio Rocha. Após Edivan ser localizado pelo Corpo de Bombeiros, o Departamento de Polícia Técnica esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Um homem identificado como Nilton Pereira da Silva, de 50 anos, foi encontrado morto na manhã da última quarta-feira (16), por volta das 08:00h, após ter saído para pescar no Rio Paramirim, localizado no município de Érico Cardoso.
Conforme informações da 46ª CIPM ao site Livramento Manchete, familiares de Pereira relatou que ele estaria desaparecido desde a manhã de terça-feira (15). Durante as buscas o corpo do pescador foi encontrado a margem do rio, possivelmente ele morreu afogado. Familiares acionaram uma guarnição da Polícia Militar para registrar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica da 20ª Coorpin esteve no local para realizar o levantamento cadavérico, após os primeiros procedimentos pericial o corpo foi encaminhado ao IML da cidade de Brumado. Foto: WhatsApp / Livramento Manchete.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar que apreendam motocicletas ou quaisquer veículos automotores conduzidos por crianças ou adolescentes em Ibipitanga e encaminhem para a Delegacia de Polícia Civil.

O promotor de Justiça recomenda que a Polícia instaure procedimento investigatório do ato infracional, e que o veículo apreendido só seja liberado para motorista devidamente habilitado. Com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, o documento orienta a imediata comunicação aos pais ou responsáveis, com o auxílio do Conselho Tutelar, quando necessário. Em 30 dias, as providências de cumprimento da recomendação devem ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Macaúbas.

Na recomendação, expedida no dia 6, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana levou em consideração que diversas pessoas comunicaram informalmente à Promotoria de Justiça de Macaúbas a existência de “adolescentes e até mesmo crianças, ou seja, jovens com menos de doze anos, conduzindo carros e motocicletas na cidade de Ibipitanga. “Além de infringir a legislação, a situação coloca a população em risco, além da integridade da própria criança ou adolescente”, afirmou o promotor, lembrando que também constitui crime “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e que não estejam em condições de conduzir com segurança”, sendo um agravante se o veículo for confiado a criança ou adolescente.

Por: Ailton Oliveira Caires
Moradores das comunidades rurais dos municípios de Livramento, Paramirim e Érico Cardoso, estão sofrendo com os efeitos dos temporais. Estradas de acesso estão totalmente destruídas, além de algumas pontes estarem comprometidas por conta das chuvas fortes que caíram nos últimos dias em toda região da Bahia.
Conforme informações passadas ao Livramento Manchete, populares relatam que estão sem poder sair de diversos povoados, ou até mesmo se locomover até as sedes dos municípios supracitados.
As localidades rurais mais afetadas pelas chuvas foram: Angu, Brejo, Barreiro e Manga, as quais pertencem a Livramento de Nossa Senhora. O trecho que liga o povoado de Angu ao Distrito de Itanagé está completamente intransitável por conta das crateras e pedras que ficaram no meio da via.

Já as localidades Boqueirão e Muquem pertencem a Paramirim, a ponte de madeira que liga estas comunidades está comprometida há muitos anos, populares dizem que está completamente sem condições de trafego e que ninguém arrisca passar por dentro do riacho, pois pode ser arrastado pela correnteza da água.
As estradas que ligam as comunidades de Baraúnas e Santa Rosa, de Érico Cardoso, também foram destruídas pelas enxurradas e obstruídas pelos riachos que transbordaram no último final de semana. Porem o nível da água pode ter baixado após um tempo de estiagem que teve nesta segunda-feira.

Um morador do Distrito de Canabravinha, zona rural de Paramirim, está desaparecido desde a tarde desta quinta-feira (09), e a suspeita é de que ele tenha entrado em uma lagoa e morreu afogado. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, a vítima identificada como Adriano Santos Silva, de 34 anos, estaria passando por transtornos mentais.
Até o fechamento desta matéria, o corpo de Adriano ainda não foi encontrado, porém o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista já foi acionado para realizar as buscas que deve dar início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10).
Agentes da Guarda Municipal de Paramirim permanecem no local, aguardando os serviços do Corpo de Bombeiros, onde será feito as buscas pelo corpo de Santos. O Departamento de Polícia Técnica da cidade de Brumado deve realizar o levantamento cadavérico e posteriormente vai encaminhar o cadáver ao IML. A qualquer momento mais informações sobre o caso.