Lourival Trindade é empossado presidente do TJ-BA
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (03), o desembargador Lourival Trindade tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado assume a cadeira ocupada interinamente por Augusto de Lima Bispo, que foi alçado ao posto depois que o ex-presidente Gesivaldo Britto foi afastado no âmbito da operação Faroeste […]
Município de Livramento de Nossa Senhora é acionado para garantir direito à educação de crianças e jovens com deficiência
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015, nas escolas públicas locais. Na ação, o MP, por meio do promotor de […]
Com empate na eleição do TJ-BA Lourival Trindade e Cynthia Resende vão para o 2° turno
Os desembargadores Lourival Almeida Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram nas votações para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrido no plenário da Corte, nesta quarta-feira (04/11). Cada um magistrado teve 26 votos. Segundo informações, ainda hoje, será realizada a segunda votação, apenas com os dois concorrentes. Nesta eleição, o desembargador […]
Eleito no 2° turno desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
O desembargador Lourival Almeida Trindade, natural do município de Érico Cardoso – BA, foi eleito para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Trindade obteve 28 votos na eleição que foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), no plenário da Corte. A eleição foi definida no 2º turno, após o empate no 1º […]
Surpresa e tensão na eleição do TJ-BA com entrada de Lourival Trindade na disputa
O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação de um ex-presidente inseguro com a […]
Mulher que envenenou quatro pessoas em Saúde é condenada a 48 anos de prisão
Denunciada pelo envenenamento de quatro pessoas da mesma família no município baiano de Saúde, Rosa Maria Dantas Melo foi condenada hoje, dia 5, pelo Tribunal do Júri, a 48 anos de prisão. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi, a ré cometeu os crimes de homicídio e tentativa de homicídio por motivo fútil em junho […]
Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara […]
Decreto municipal que “entregou chave” de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional
Um decreto municipal de Guanambi, cidade do interior da Bahia, que determinava a “entrega da chave” do Município a Deus foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio da procuradora de […]
Ministério Público emite recomendação para coibir poluição sonora em Livramento e três cidades vizinhas
Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu na última quinta-feira (24), uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado […]
Viação Novo Horizonte é investigada pelo MP após negar gratuidade integral na passagem
Prestadora de péssimos serviços nos transportes, sempre com atrasos irritantes em seus horários, monopolizadora das linhas de ônibus na região do sudoeste da Bahia, veículos sujos e que quebram constantemente e a maioria já velha, além de alvo de muitas queixas e críticas. Este é o real quadro da Novo Horizonte, talvez, uma das piores […]
