MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran

Na última quarta-feira (09), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular associação criminosa especializada na […]

TSE libera candidatura de políticos que estariam inelegíveis até outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. […]

Coronavírus: Justiça atende MP e determina que SEAP complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado

A Justiça determinou, em decisão proferida no dia 30 de julho, que o estado da Bahia complemente, no prazo de 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando local, administrado pela Secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo […]

Justiça determina suspensão de retorno de aulas em faculdade de Guanambi

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, a suspensão das aulas presenciais das Faculdades Integradas Padrão (FIP), do município de Guanambi, cujo início foi anunciado para esta terça-feira, 21, e quarta-feira, 22 de julho, inclusive atividades de ensino realizadas em laboratórios. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada ontem, […]

Mais de 5 mil eleitores podem ter o título cancelado em Livramento de Nossa Senhora

Os eleitores de Livramento de Nossa Senhora têm até o dia 18 de fevereiro para realizarem o cadastramento biométrico. Cerca de 5.197 eleitores não compareceram ao Cartório Eleitoral, caso não compareçam para realizarem o procedimento, terão o título cancelado. Atualmente, Livramento possui cerca de 34.494 eleitores, que corresponde (76,00% da população), dos quais 29.297 (84,93%) […]