O desembargador Lourival Almeida Trindade, natural do município de Érico Cardoso - BA, foi eleito para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Trindade obteve 28 votos na eleição que foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), no plenário da Corte.
A eleição foi definida no 2º turno, após o empate no 1º turno, entre os desembargadores Lourival...
Os desembargadores Lourival Almeida Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram nas votações para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrido no plenário da Corte, nesta quarta-feira (04/11). Cada um magistrado teve 26 votos. Segundo informações, ainda hoje, será realizada a segunda votação, apenas com os dois concorrentes.
Nesta eleição, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo obteve...
O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação de um ex-presidente inseguro com a candidatura de Graça.
A inscrição...
Denunciada pelo envenenamento de quatro pessoas da mesma família no município baiano de Saúde, Rosa Maria Dantas Melo foi condenada hoje, dia 5, pelo Tribunal do Júri, a 48 anos de prisão. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi, a ré cometeu os crimes de homicídio e tentativa de homicídio por motivo fútil em junho de 2017. Naquela época,...
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável...
Um decreto municipal de Guanambi, cidade do interior da Bahia, que determinava a “entrega da chave” do Município a Deus foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio da procuradora de Justiça Ediene Lousado e...
Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu na última quinta-feira (24), uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local....
Prestadora de péssimos serviços nos transportes, sempre com atrasos irritantes em seus horários, monopolizadora das linhas de ônibus na região do sudoeste da Bahia, veículos sujos e que quebram constantemente e a maioria já velha, além de alvo de muitas queixas e críticas. Este é o real quadro da Novo Horizonte, talvez, uma das piores empresas de transporte coletivo...
Dois policiais militares, lotados em Livramento de Nossa Senhora, foram acionados pelo Ministério Público estadual por abuso de autoridade e lesão corporal. Caso a Justiça acate o pedido do MP, um deles pode ser afastado liminarmente por intimidação de testemunhas. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite pede que a Justiça determine o afastamento de um dos...
Foto: Ailton Oliveira / LM
Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em...