Os desembargadores Lourival Almeida Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram nas votações para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrido no plenário da Corte, nesta quarta-feira (04/11). Cada um magistrado teve 26 votos. Segundo informações, ainda hoje, será realizada a segunda votação, apenas com os...
O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação...
Denunciada pelo envenenamento de quatro pessoas da mesma família no município baiano de Saúde, Rosa Maria Dantas Melo foi condenada hoje, dia 5, pelo Tribunal do Júri, a 48 anos de prisão. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi, a ré cometeu os crimes de homicídio e tentativa de...
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do...
Um decreto municipal de Guanambi, cidade do interior da Bahia, que determinava a “entrega da chave” do Município a Deus foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público...
Prestadora de péssimos serviços nos transportes, sempre com atrasos irritantes em seus horários, monopolizadora das linhas de ônibus na região do sudoeste da Bahia, veículos sujos e que quebram constantemente e a maioria já velha, além de alvo de muitas queixas e críticas. Este é o real quadro da...
Dois policiais militares, lotados em Livramento de Nossa Senhora, foram acionados pelo Ministério Público estadual por abuso de autoridade e lesão corporal. Caso a Justiça acate o pedido do MP, um deles pode ser afastado liminarmente por intimidação de testemunhas. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite...
Foto: Ailton Oliveira / LM
Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro,...