Justiça

MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran

MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran

Na última quarta-feira (09), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular associação criminosa especializada na […]

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MPF denuncia secretário da Saúde de Guanambi e três médicos por estelionato e falsificação em projeto do SUS

MPF denuncia secretário da Saúde de Guanambi e três médicos por estelionato e falsificação em projeto do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados […]

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Coronavírus: MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado

Coronavírus: MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas retornarão para os estudantes da […]

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A primeira Câmara de Mediação e Conciliação da Bahia celebra convênio realizado com o Tribunal de Justiça

A primeira Câmara de Mediação e Conciliação da Bahia celebra convênio realizado com o Tribunal de Justiça

Advogada e Mediadora Judicial Dra. Mabe da Silva Anjos promoveu no dia 27 de agosto uma live para divulgar o Convênio realizado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos. A primeira Câmara Privada de Mediação e conciliação da Bahia, sendo também a primeira a […]

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TSE libera candidatura de políticos que estariam inelegíveis até outubro

TSE libera candidatura de políticos que estariam inelegíveis até outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. […]

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Coronavírus: Justiça atende MP e determina que SEAP complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado

Coronavírus: Justiça atende MP e determina que SEAP complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado

A Justiça determinou, em decisão proferida no dia 30 de julho, que o estado da Bahia complemente, no prazo de 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando local, administrado pela Secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo […]

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Justiça determina suspensão de retorno de aulas em faculdade de Guanambi

Justiça determina suspensão de retorno de aulas em faculdade de Guanambi

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, a suspensão das aulas presenciais das Faculdades Integradas Padrão (FIP), do município de Guanambi, cujo início foi anunciado para esta terça-feira, 21, e quarta-feira, 22 de julho, inclusive atividades de ensino realizadas em laboratórios. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada ontem, […]

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Coronavírus – MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

Coronavírus – MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública* contra 15 Instituições de Ensino Superior (IES) de Salvador. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que as faculdades reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados enquanto durar o isolamento […]

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Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça

Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça

A Caixa Econômica Federal acaba de ser obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde deste sábado (02), após o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal ajuizarem ação […]

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Mais de 5 mil eleitores podem ter o título cancelado em Livramento de Nossa Senhora

Mais de 5 mil eleitores podem ter o título cancelado em Livramento de Nossa Senhora

Os eleitores de Livramento de Nossa Senhora têm até o dia 18 de fevereiro para realizarem o cadastramento biométrico. Cerca de 5.197 eleitores não compareceram ao Cartório Eleitoral, caso não compareçam para realizarem o procedimento, terão o título cancelado. Atualmente, Livramento possui cerca de 34.494 eleitores, que corresponde (76,00% da população), dos quais 29.297 (84,93%) […]

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