A construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Artur Moura e Silva iniciou no último sábado (09), em ritmo acelerado pela Prefeitura Municipal de Livramento. Um grande sonho dos moradores da comunidade de Barrinha está muito próximo de ser realidade. O espaço esportivo atenderá diversas práticas esportivas como: futsal, vôlei, basquete e dentre outras modalidades e eventos sociais. A previsão é que a obra seja entregue ainda neste ano. Com certeza os munícipes da Barrinha, terá um local adequado, moderno, amplo e ideal para concentrar todas as atividades recreativas, esportistas e culturais.

Ginásio de Esportes da Escola Municipal Polivalente
A Prefeitura também realiza investimentos na construção de um Ginásio de Esportes na Escola Municipal Polivalente, localizada no centro da cidade, toda ação será aplicada com recursos próprios. A antiga quadra poliesportiva, não oferecia conforto aos alunos e os esportistas que praticavam suas atividades. Agora a unidade escolar vai contar com um moderno Ginásio de Esportes, o novo espaço terá arquibancada, iluminação, alambrados, aparelhos como tabelas de basquete, traves de futebol, rede para vôlei e dentre outros.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou na última semana, diversos trabalhos de manutenção e revitalização das estradas rurais do município, a fim de promover melhorias e atender as reivindicações dos munícipes. Nesse tipo de serviço são utilizados maquinários especializados como caçamba, caminhão pipa e patrol, para desenvolver melhor os trabalhos. A equipe de servidores municipal realizou intensa manutenção nas estradas do Perímetro Irrigado que interligam com o povoado de Rio Abaixo, uma das principais vias passa por Vila Nova e termina na comunidade de Itapicuru dos Dourados. Para melhorar a trafegabilidade de transportes escolar que servem as comunidades daquela região foi construído nas proximidades de Vila Nova, um bueiro com manilhas de cimento para passar o escoamento das águas das chuvas.
Abertura de uma nova estrada para as comunidades de Puba e Gameleira

Ainda no mesmo episódio, a Secretaria de Infraestrutura está realizando a abertura de uma nova estrada que vai interligar as comunidades de Puba e Gameleira, na região do distrito de Itanagé. Em virtude dessa nova via, agora vai ficar mais fácil para veículos trafegarem da comunidade de Varzinha até a comunidade de Puba, onde terão acesso a Gameleira. Sendo que a comunidade não tinha acesso para veículos através do município de Livramento, para chegar a Gameleira, era necessário passar pelo povoado de Pau de Colher do município de Paramirim. Todas as estradas na região da Varzinha passarão por reparos durantes as próximas semanas. Esses serviços estão sendo realizados com recursos próprios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora.
Multidão de Glaucoma

Na saúde a população livramenstense usufruiu de mais um Mutirão do Glaucoma, realizado pela Secretaria de Saúde do município. O atendimento foi realizado na última quinta-feira (07/02), no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, onde foram atendidos apenas os pacientes já cadastrados, conforme norma do Ministério da Saúde. Os pacientes receberam atendimento médico especializados e os medicamentos para o tratamento do glaucoma. O Ministério da Saúde ainda não liberou um novo cadastramento para o programa.
Prefeitura adquire novo ônibus escolar

Na educação, o prefeito Ricardinho buscou novos recursos para o transporte escolar do município. A prefeitura comprou mais um ônibus escolar, com recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O veículo chegou à cidade na manhã da última quinta-feira (07/02), e foi recebido pelo próprio Ricardinho, que segundo ele, ainda neste ano vai ser comprado mais um ônibus escolar. Fotos: ASCOM

Uma antiga reivindicação dos moradores de Livramento está sendo atendida pelo poder público na gestão do prefeito Ricardinho Ribeiro. A Prefeitura Municipal de Livramento, por meio da secretaria de infraestrutura, iniciou os trabalhos para construção do novo cemitério da cidade com Recursos Próprios. O mais novo cemitério, localizado no final da Avenida Antigo Campo de Pouso, mede 20 mil metros quadrados e terá capacidade para 6 mil jazigos, além disso, contará com salas velatórias, lanchonete, banheiros, estacionamento externo e área comum com paisagismo e a estimativa é que o novo espaço atenderá a demanda de sepultamentos por dezenas de anos. A escolha do local foi realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SEMAR e segundo o secretário, Ricardo Juvelino, será o primeiro cemitério municipal em pleno acordo com o Departamento Ambiental de Livramento. ”Vai ser diferenciado porque contará com uma estrutura completa, seguindo à risca todas as exigências da legislação ambiental vigente. É uma obra extremamente importante e necessária, considerando que o cemitério municipal está com a capacidade esgotada”, afirmou. “Faz dois anos que a SEMAR pesquisa terrenos disponíveis, a fim de escolher o melhor terreno para construção do novo cemitério”, completou Ricardo. “Esse é um pedido antigo dos moradores devido o outro cemitério não possuir mais espaço, sendo esse um problema que se arrasta desde a gestão passada. Agora a administração Nossa Terra, Nosso Orgulho irá fazer se assim o nosso Bom Deus permitir”, disse o chefe do executivo municipal durante visita ao local. De acordo com os últimos levantamentos da Prefeitura Municipal, cerca de 25 sepultamentos são feitos todos os meses no atual cemitério da cidade.

A Prefeitura de Livramento, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está intensificando o trabalho de recuperação de estradas vicinais. Equipes da Secretaria e maquinário estão na zona rural do município. Foi concluída durante a semana, a recuperação de vias que interligam as comunidades de Várzea dos Reis, Lagoa do Leite, Sapato, Capim Doce com o Distrito de Itanagé, e a via que liga o povoado de Horta com a rodovia BA-152 Livramento/Paramirim. A prefeitura dará sempre suporte a este trabalho para garantir uma boa trafegabilidade e o bom estado das estradas vicinais, esta é uma ação contínua e muito significativa do Prefeito Ricardinho.

Obras na Sede

A equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Livramento de Nossa Senhora, concluiu na tarde da última segunda-feira (26), as obras de uma nova estrada que interliga os bairros Barriguda e Santa Cruz. Foi aberta uma via com aproximadamente 2km de extensão. A nova via facilita o acesso dos munícipes, entre os referidos bairros. O Governo Nossa Terra, Nosso Orgulho está trabalhando para a população livramentense com recursos próprios.

A licitação para a aquisição da Usina Móvel de Asfalto que será implantada em Livramento de Nossa Senhora foi Publicada no Diário Oficial da União, o ato ocorreu nesta sexta-feira (23). A aquisição tem como objetivo realizar pela Secretaria de Obras, as pavimentações e manutenções de vias públicas em nosso município, conforme Convênio de nº 851.631/2017, firmado entre a União, através do Ministério de Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, a abertura está prevista para a próxima quarta-feira (05) de dezembro de 2018, na prefeitura municipal.

Em missão internacional na Espanha, o governador Rui Costa participa, nos próximos dias, de reuniões de trabalho em Madri e Barcelona para estabelecer parcerias e cooperação técnica nos segmentos ressocialização de jovens infratores e turismo visando atrair novos investimentos para o Estado. O primeiro compromisso do governador aconteceu nesta sexta-feira (9), em Madri, no Complexo de Atendimento Socioeducativo Teresa de Calcutá, que cuida de jovens infratores com extremo sucesso na Espanha e é uma referência neste tipo de programa social. O governo baiano quer estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) para construção e gestão compartilhada de Comunidades de Atendimento Socioeducativo – CASE, nesses moldes, na Bahia. Rui visitou as dependências do complexo socioeducativo para conhecer de perto as ações desenvolvidas pela entidade. “Vamos nos inspirar no que dá certo lá fora e fechar parcerias para trazer a experiência do modelo espanhol para a Bahia, inclusive na gestão de centros de internamento de menores infratores”, escreveu o governador em sua página oficial no Facebook.

O trabalho desenvolvido pela organização busca a reinserção social dos menores e jovens submetidos a medidas judiciais. Para isso são desenvolvidos programas de execução de medidas de forma individualizada, por técnicos especializados em psicologia, educação social, medicina, psiquiatria, magistério e trabalho social. Acompanharam o governador na visita ao complexo o o secretário de Saúde, Fábio Villas-Boas, e a coordenadora de Cooperação Internacional, Caúra Damasceno. Desde 2017 o Estado da Bahia tem estreitado o relacionamento para a formação da parceria com a Associação para Gestão da Integridade Social – Ginso, organização sem fins lucrativos responsável pelo gerenciamento deste trabalho na Espanha, o termo de compromisso já foi oficializado no Diário Oficial da Bahia. Naquele ano, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, acompanhado da diretora da Fundac, Regina Affonso, estiveram na Espanha para conhecer o Sistema Socioeducativo do país. Na próxima segunda-feira (12), Rui segue para a cidade de Barcelona, em companhia do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, onde se reúne com executivos do Grupo Prima. A agenda internacional tem continuidade no dia seguinte na cidade de Tel Aviv, em Israel.

Para facilitar o transporte e o deslocamento de moradores da zona rural, o Governo Municipal de Caetité está realizando a construção da nova ponte que divide seu município com o de Livramento de Nossa Senhora, sobre o Riacho Fundo. O trabalho está sendo realizado por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e visa oferecer mais segurança aos moradores que trafegam pela região. Durante o período chuvoso o tráfego pela estrada fica impossibilitado sem a ponte. A obra está sendo feita após reivindicação dos munícipes. A nova estrutura fica localizada entre os Distritos de São Timóteo e Manhaçu, entorno das comunidades de Juazeiro, Baixão e Lagoinha. Conforme informações passadas ao Livramento Manchete, a ponte não resistiu ao peso de um caminhão carregado de blocos de cerâmica que tentava a travessia. A estrutura de ferro que cedeu com o peso do veículo, desde o mês de abril de 2016, está sendo substituída por base de pedras e concreto.

“Dispõe sobre Notificação da acusada para devolução do Processo Administrativo nº 004/2018”.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município de 05 de abril de 1990 e pelo Estatuto do Servidor Municipal, Lei n° 844 de 18 de outubro de 1991.
RESOLVE:
Art. 1º – Notificar a acusada Sônia Ambrósia Silva Oliveira, por intermédio de sua procuradora a Belª Maíza Cristina Rêgo Sousa, OAB/BA nº 24.121, devidamente constituída, para devolver os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018, designado pela Portaria nº 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município, em 17 de setembro de 2018, referente ao Ofício nº 136/2018, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, movido em seu desfavor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de adoção das providências legais cabíveis inerentes à matéria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Livramento de Nossa Senhora – BA, 05 de novembro de 2018.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
       – Prefeito Municipal –

Confira na integra a Portaria nº 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município. (Click neste link)

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, através do Decreto (de nº 234/2018), realizará o recadastramento de todos os servidores públicos do município, considerando a necessidade de aperfeiçoamento da Administração Pública, no que se refere a quantificação, maior controle sobre os servidores e gastos com a folha de pagamento, considerando a necessidade de complementação e informatização dos dados dos servidores. O decreto foi assinado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro e publicado no Diário Oficial do Município na última terça-feira (30) de outubro. O recadastramento acontece de 5 de novembro a 28 de dezembro. Os participantes do recadastramento serão os titulares de cargo efetivo, ativos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários e servidores à disposição da gestão municipal. Atendimento na sede da Prefeitura, na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, no centro, na Sala de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento – SRH/SAPDE.

1. R.G. (Carteira de Identidade)
2. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
3. Comprovante de residência (um dos últimos três meses)
4. Comprovante de quitação eleitoral
5. Último contra-cheque
6. Comprovação de Desimpedimento
7. PIS/PASEP
8. Declaração de carga horária do servidor assinada pelo chefe imediato
9. Decreto de nomeação
10. Portaria atual
11. Diploma universitário ou atestado de escolaridade
12. Certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação
13. Certificado de Reservista
14. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
15. Certidão de nascimento dos dependentes menores de idade
16. CPF dos dependentes a partir de 8 (oito) anos de idade
17. Atestado de Frequência escolar dos dependentes a partir de 6 (seis) anos de idade
18. Cartão de vacina dos dependentes menores de 6 (seis) anos de idade
19. Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;
20. Carteira de Identidade Profissional (OAB, CREA, CREMEB),
21. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão da última sexta-feira (26), a Prestação de Contas do município de Livramento de Nossa Senhora, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo. As Contas foram aprovadas por oito votos favoráveis. O legislativo seguiu o parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM pela aprovação das contas com ressalvas. A Comissão de Finanças da Casa também já havia apreciado e aprovado o parecer do TCM.