O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) que os atendimentos do projeto piloto de teleperícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam em 16 de novembro e devem seguir até 31 de janeiro de 2021.

Segundo um site de notícias do Globo, pelo projeto, no teleatendimento, de um lado da videochamada ficam o funcionário e o médico da empresa; de outro um perito do INSS. A teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS. Em geral, só as grandes têm médicos contratados ou terceirizados.

O plano inicial do governo era de que o procedimento tivesse começado na última sexta-feira (6). A previsão tinha sido apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública. Em setembro, o TCU determinou que o INSS criasse um protocolo para a realização de perícias médicas por telemedicina. Na época, a fila de pessoas aguardando o procedimento tinha cerca de 800 mil pessoas.

Conforme o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais. Esses profissionais passam a ser autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal.

“Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU”, informou o governo.

As entidades informaram que também trabalharam no roteiro de procedimentos a ser seguido na teleperícia, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador periciado. O INSS informou que a partir desta segunda disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp
FanPage
Publicidade
LM NO YOUTUBE

O que publicamos hoje,
diretamente no seu e-mail

As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.

Para se inscrever, entre ou crie uma Conta LM gratuita.

Entre em nosso grupo do WhatsApp!