O conselheiro Gildásio Penedo Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, em solenidade realizada na tarde de terça-feira (07/01). Da cerimônia participaram o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Otto Alencar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex Lima, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, o diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Francisco Netto, desembargadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado, secretários estaduais, entre outras autoridades.
Além de Gildásio Penedo Filho, tomaram posse, como vice-presidente, o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio e, como corregedor, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ambos também reeleitos.
Ao tomar posse, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.
Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, e pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas aos anseios da sociedade, e cada dia mais próximas da cidadania. E lembrou que muitas das ações do TCE/BA decorreram de provocações dos cidadãos por meio dos canais de comunicação, mas reiterou ser necessário ampliar a participação dos cidadãos.
– Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos – declarou o presidente, para acrescentar: “Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público. E nós, enquanto representantes dos sistemas de controle, não podemos ficar desatentos a essa realidade. Em que pesem essas cobranças, nós precisamos, a todo instante, procurar nos reinventarmos, dando respostas eficientes à nossa cidadania”.
“O TCE/BA, ao longo desses dois anos, teve diversos parceiros importantes, com quem celebrou acordos de cooperação, a exemplo da CGU, TCU, Abin, Ministério Público Federal”, complementou. “Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada no ambiente dos entes públicos. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e da cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos. Não temos fugido às nossas responsabilidades e já temos dado respostas à sociedade”. Por fim, observou: “O TCE só será efetivo quando se prestar eficiente para a sociedade, quando o cidadão se sentir parte desse processo”.
Matéria produzida pela Ascom do TCE/BA e editada pela Ascom do TCM/BA.
