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Livramento: Cobranças de Taxas Tributarias são suspensas pelo Prefeito Ricardo Ribeiro

Livramento: Cobranças de Taxas Tributarias são suspensas pelo Prefeito Ricardo Ribeiro

Livramento: Cobranças de Taxas Tributarias são suspensas pelo Prefeito Ricardo Ribeiro

31 de Maio de 2018 às 17:19, Por Livramento Manchete em Governo

Foto: Rádio 88 Fm

Por: Livramento Manchete

Em reunião na câmera de vereadores com representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, na noite da última quinta-feira (24), o Prefeito Ricardo Ribeiro se sensibilizou ao ouvir as reivindicações relacionadas ao Código Tributário de Livramento de Nossa Senhora, que segundo a CDL estariam altas demais. O Chefe do Executivo se comprometeu junto a CDL a suspender a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF. Ainda segundo o Prefeito as referidas taxas só voltarão a ser cobradas após estudo do Novo Código Tributário do Município já atualizado com novos valores.

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VISÃO CLIN: Agende seu exame de vista, atendimento dia 06/06 com o oftalmologista Dr. Marlucio Abreu Filho

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Artigo: Greve ou Paralisação

Artigo: Greve ou Paralisação

Foto: Ailton Oliveira / Livramento Manchete

Por: Dr. Cleio Diniz

Em que pese serem parecidas ou por muitos até sinônimos, as expressões perante a legislação brasileira tem uma larga e importante diferença, a qual pode provocar resultados distintos e atos de represália diversos.
Então vejamos, a greve é um ato regulado por lei, no caso a lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, a qual traz gravado em seu artigo 2º a definição do que é considerado greve, como sendo: Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. Observe que que a suspensão dos serviços, ato considerado como greve é direcionada a um empregador.
Por sua vez, a paralisação em si não é regulamentada em lei e não tem por escopo o direcionamento a um empregador, ou classe de empregadores, mas sim a repudia a uma situação.
Especificamente no caso atual, da paralisação realizada pela classe dos caminhoneiros, esta se coloca em relação a atual situação política e econômica do governo, quiçá ao próprio governo.
Neste caso, é claro a diferenciação com o ato de greve e isto faz uma enorme diferença, ou seja, enquanto a greve é regulada por lei, a paralisação não. A paralisação, principalmente em caráter de manifestação e expressão de opinião é livre e assegurada na Constituição Federal iniciando pelo disposto no Artigo 1º, parágrafo Único, que assim impõe: “Todo o poder emana do povo”. Muitos vão dizer que este poder é exercido através de representação, mas o artigo 5º da mesma constituição, inciso IV – é livre a manifestação do pensamento e inciso XVI – todos podem reunir-se pacificamente.
Observem que, se o ato atual de paralisação dos caminhoneiros for considerado greve, ele é regulado por lei e o governo poderá adotar providencias amparadas juridicamente, todavia sendo paralisação em caráter de manifestação não existirá amparo legal para as atitudes de repudio do governo central, e qualquer ato diverso da negociação e atendimento aos anseios populares, mesmo amparados pelo poder judiciário serão arbitrários como resquícios de conduta de um governo ditatorial a exemplo de nosso vizinho, a Venezuela.

Ex Prefeito de Rio de Contas Márcio Farias, está internado em UTI de Vitória da Conquista com vírus H1N1

Ex Prefeito de Rio de Contas Márcio Farias, está internado em UTI de Vitória da Conquista com vírus H1N1

Foto: Wilker Porto

O Ex- Prefeito de Rio Contas Márcio Farias foi internado na UTI do hospital SAMUR em Vitória da Conquista e após exames realizados ficou constato que Farias foi contaminado com o vírus H1N1. A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010. Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. A redação da Rádio 88 FM manteve contato na tarde desta sexta-feira (25) com familiares do Ex-Prefeito de Rio Contas que confirmaram a veracidade do fato. Ainda segundo os familiares, “Márcio esta em coma induzido e o seu estado de saúde é estável e a enfermidade não atingiu nenhum outro órgão do corpo”. Na oportunidade os familiares agradecem a solidariedade dos amigos e correligionários que formam uma corrente de oração em favor da pronta recuperação de Márcio.

Polícia desmonta laboratório de drogas que funcionava em pousada de fachada

Polícia desmonta laboratório de drogas que funcionava em pousada de fachada

Fotos: Divulgação/SSP-BA

Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (24), após a “Operação Bagagem”, das polícias Civil e Militar do Oeste baiano, desmontarem um esquema de remessa de drogas de Goiás para a Bahia. A quadrilha comandava um laboratório para refino de cocaína, localizado na cidade de Barreiras, que funcionava em uma pousada de fachada. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as investigações começaram no ano passado, quando tabletes de maconha prensada foram embarcados da cidade de Anápolis, em Goiás, com destino ao município de Barreiras, na Bahia. Durante as investigações, coordenada por equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), foi descoberto que Carla Cristina Santos da Silva estava por trás do repasse de drogas. A suspeita é ex-esposa de “Nego Jó”, morto durante confronto com a polícia, em Goiás, e que atuava como líder do tráfico na região do oeste baiano. O irmão de Carla, Reginaldo Osano da Silva, que está custodiado no sistema prisional de Goiás, também estava envolvido no esquema, enviando entorpecentes. Os responsáveis por receber a droga na Bahia, o casal Itamário Lucas Monteiro e Josiene de Sousa Oliveira Monteiro, usavam uma pousada de fachada para refinar a cocaína, embalar e distribuir. A quinta integrante do grupo, Erica de Souza Porto, era uma das vendedoras. Após investigação, Carla e Reginaldo foram presos em Anápolis pela Polícia Civil de Goiás. Ela está sendo transferida para a Bahia, onde será interrogada e indicada por tráfico e associação criminosa. Já Josiene, Itamário e Erica foram capturados por equipes da 11ª Coorpin, Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, Delegacias Territoriais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, além do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).